Indicadores de monitoramento e avaliação de projetos e políticas públicas de educação ambiental no Brasil

Abstract

[Resumo] Este artigo apresenta o processo participativo de estruturação do monitoramento e avaliação de projetos e políticas públicas de educação ambiental (EA) no Brasil. O processo vem sendo desenvolvido pela ANPPEA – Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental com o objetivo geral de contribuir para o fortalecimento das políticas de transição para sociedades sustentáveis no país. Deste modo, está em desenvolvimento uma plataforma digital ancorada em um banco de dados subsidiado por indicadores de monitoramento e avaliação. O arcabouço teórico-metodológico que dá suporte ao projeto da Plataforma Brasileira de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Educação Ambiental está referendado em políticas públicas multicêntricas, nas quais governo e sociedade têm responsabilidades compartilhadas e se colocam como parceiros para a formulação, implementação e monitoramento das políticas. O arcabouço permite também um olhar multiescalar sobre as políticas públicas de EA, partindo da identificação de atores em suas diversas áreas e escalas de influência espacial, oferecendo relevantes elementos para as análises da extensão e relação entre políticas públicas nos territórios. Até o momento cerca de 300 pessoas de representações diversas foram envolvidas neste processo que resultou no diagrama de dimensões articuladas de indicadores de monitoramento e avaliação de políticas públicas de EA.

[Abstract] This paper introduces the participatory design of monitoring and evaluation framework for projects and public policies in environmental education in Brazil. This process has been developed by ANPPEA – National Articulation of Enviromental Education Public Policies, with the general objective of contributing to the strengthening of the policies of transition to sustainable societies in the country. Thus, a digital platform based on database and indicators of monitoring and evaluation is under development. The theoretical-methodological framework that supports the Brazilian Platform for Public Policies in Environmental Education Monitoring and Evaluation project is based on multicentric public policies concept which govern and society has shared responsability and put themselves as partners to the formulation, implementation and monitoring of public policies. This framework also allows a multiscalar approach over public policies of environmental education, starting from the identifcation of actors in their diferent felds and spatial scales, providing relevant subsidies for the analysis of the extension and relationship between public policies in the territory. So far, about 300 people from diferent sectors were involved in the process that resulted in the diagram of articulated dimensions of indicators for monitoring and evaluation of public environmental education policies.