Listar por autor "Moreira, Maria João"
Mostrando ítems 1-1 de 1
-
Tutela jurídica do Caminho de Santiago em Portugal: do impulso ao percurso
Moreira, Maria João (Universidade da Coruña, 2022-07-01)[Resumo] Este texto tem como ponto de partida a análise de documentos jurídicos que estiveram na base da aprovação pelo Governo de Portugal do Decreto-Lei nº 51/2019, de 17 de abril, - e do próprio- cujo âmbito é definir ...