Gesta Leal, RogérioAymerich Cano, CarlosSilveira, Alessandra2025-10-142025-10-142025Aymerich Cano, Carlos, Gesta Leal, Rogério, Silveira, Alessandra (2025). X Seminário internacional hispano-luso-brasileiro sobre estado de direito, direitos fundamentais e políticas públicas. Universidade da Coruña, Servizo de Publicacións. 545 pp. ISBN: 978-84-9749-912-5. DOI: https://doi.org/10.17979/ spudc.9788497499125978-84-9749-912-5https://hdl.handle.net/2183/45979Este livro recolhe os relatórios e comunicações apresentadas ao X SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE ESTADO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, coorganizado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, a Universidade do Minho e a Universidade da Coruña, e celebrado entre os dias 5 e 9 de maio de 2025 na Corunha e em Braga. Mais um fruto de uma colaboração que se extende já por mais de dez anos e que constitui um espaço académico único de encontro, de discussão e de construção de novos projetos docentes e de pesquisa entre as nossas instituições facilitado pela língua comum que, em todas as suas variantes, falamos nas duas beiras do Minho e do Atlântico.porAttribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 Internationalhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/Dereitos fundamentaisPolíticas públicasDerechos fundamentalesPolíticas públicasbookopen access/10.17979/spudc.9788497499125