X Seminário internacional hispano-lusobrasileiro sobre estado de direito, direitos fundamentais e políticas públicas

Abstract

Este livro recolhe os relatórios e comunicações apresentadas ao X SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE ESTADO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, coorganizado pela Universidade de Santa Cruz do Sul, a Universidade do Minho e a Universidade da Coruña, e celebrado entre os dias 5 e 9 de maio de 2025 na Corunha e em Braga. Mais um fruto de uma colaboração que se extende já por mais de dez anos e que constitui um espaço académico único de encontro, de discussão e de construção de novos projetos docentes e de pesquisa entre as nossas instituições facilitado pela língua comum que, em todas as suas variantes, falamos nas duas beiras do Minho e do Atlântico.